Sorocaba – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional uma lei aprovada em Sorocaba que dá desconto de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao proprietário de imóvel que mantiver árvores na calçada. A decisão, dada na quarta-feira, 26, pelo órgão especial do TJ, pode levar outras cidades a adotar […]