Duvida do internauta: Financiei um imovel pela Caixa em 2012. Na declaração de 2013 declarei o uso do FGTS como parte da entrada do imóvel (no item 3, em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”). Agora em 2014 volto a lançar o FGTS na declaração de IR referente ao ano de 2013 no mesmo local? Nos […]
À Justiça, Banco Central se manifestou contra ações que pedem correção. Para BC, isso levaria à revisão de ‘milhões’ de contrato de financiamento. O procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos […]
O consumidor terá mais segurança ao adquirir um imóvel. A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a construtora, em caso de rescisão contratual de promessa de compra e venda, deve restituir imediatamente os valores recebidos, seja qual for o motivo do fim do negócio. O caso foi julgado […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros. Ele havia afastado a fraude à […]
O Banco Central (BC) divulgou nno dia 31 de dezembro de 2013 o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). De acordo com nota, o percentual referente à remuneração básica dos depósitos de poupança, para vigência em janeiro, é de 0,6005% ao […]
Não é só o comprador que precisa pagar multa ao atrasar as parcelas do seu imóvel; construtora também pode ser punida, ainda que contrato não preveja Não é porque o contrato de compra e venda de um imóvel na planta não prevê punição para a construtora em caso de atraso na entrega que a empresa […]
Um estudo realizado pela consultoria imobiliária Lopes apontou os bairros e regiões mais procuradas por potenciais compradores de imóveis da cidade de São Paulo em 2013. No topo dos mais buscados está Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. Ela é seguida por Santana, Zona Norte, Saúde, Zona Sul, Tatuapé, Zona Leste e o […]
Segundo especialistas, preços dos imóveis não costumam ser afetados pela época do ano, como acontece com os carros; entenda Muita gente aproveita o tempo livre das férias coletivas e o fôlego financeiro do 13º salário para comprar um carro ou mesmo um imóvel na virada do ano. Mas ainda que possa ser financeiramente vantajoso comprar […]
Curso é destinado a engenheiros, advogados e profissionais de incorporadoras, construtoras, empresas de comercialização e administradoras de condomínios. Nos dias 26 e 28/11, a Universidade Secovi realizará o curso “Imóveis: responsabilidades do construtor e do comprador”. As aulas acontecerão das 19 às 22 horas e apresentarão aos participantes os direitos e deveres tanto dos adquirentes […]