Por Maria Angela Maria Angela Motivo de dúvidas e controvérsias, o ganho de capital na desapropriação de imóveis pode gerar muita confusão quando se pesquisa via internet o assunto. Além da legislação em vigor que obriga ao recolhimento do imposto(e não alterada), encontramos correntes a favor e contra o recolhimento, decisões judiciais proibindo a cobrança […]
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário. A solução para muitos desses conflitos já está […]
Lei Federal 13.097/2015, que substitui o artigo 1º do decreto 745/1969, estabelece novas normas para cobrança em caso de inadimplemento Entrará em vigor no dia 19 de fevereiro a resolução do 62º artigo da Lei Federal 13.097/2015, que dispõe sobre o compromisso de compra e venda de imóveis adquiridos em parcelas, no que se refere […]
Minha Casa, Minha Vida: problemas vão de benefícios para pessoas que não estavam nos cadastros a pagamentos indevidos de bolsa-aluguel São Paulo – Um relatório da Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo aponta uma série de irregularidades na administração do Programa Minha Casa Minha Vida por parte da Prefeitura de São Paulo. Os problemas […]
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Roberto Britto Britto: a essência do projeto é regularizar todos os imóveis para que possam ser vendidos, alienados, ter utilidade normal. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 3769/12), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis […]
Por Marcos Mascarenhas O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata‐se de uma garantia pessoal e não de uma garantia real. Muitas pessoas ficam em dúvida na hora de dar seu imóvel como garantia em […]
Nos últimos anos, com o aumento da compra de imóveis na planta, além da discussão sobre a legalidade ou não da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há discussão sobre o fato de ser ou não devido o valor da corretagem (comissão) cobrada na assinatura do contrato. Assim, a presente opinião abordará a questão […]
Dados serão centralizados nos cartórios. Contratos antigos podem ser ajustados em até dois anos Foi publicado nesta quarta-feira, dia 8, a Medida Provisória nº 656 que, entre outros pontos, prevê a concentração de todas as informações na matrícula do imóvel — o que deve simplificar a compra de imóveis e aumentar a segurança jurídica. Com […]
Irregularidades na documentação de um imóvel pode ser um problema na hora da venda. Veja os principais problemas e o caminho para solucionar a documentação enrolada. Uma dor de cabeça para compradores e vendedores é documentação enrolada e quando isso acontece é preciso tomar alguns cuidados e providências. Normalmente esse tipo de problema só desperta […]
É possível aumentar o valor do imóvel? Você sabe como informar uma casa financiada? Confira as respostas Por Taís Laporta O consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, esclarece como o internauta deve informar o ganho de capital obtido com a venda de um imóvel ou terreno. Assista ao vídeo abaixo […]