Maior parte das obras está na periferia, ao contrário do que determina o Plano Diretor da capital paulista Apenas 10% das unidades habitacionais concluídas, em obras ou em projeto da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) estão localizadas em bairros do centro expandido de São Paulo. Na contramão da principal diretriz do novo Plano Diretor […]
Minha Casa, Minha Vida: problemas vão de benefícios para pessoas que não estavam nos cadastros a pagamentos indevidos de bolsa-aluguel São Paulo – Um relatório da Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo aponta uma série de irregularidades na administração do Programa Minha Casa Minha Vida por parte da Prefeitura de São Paulo. Os problemas […]
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o direito de aquisição por usucapião de imóvel objeto de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O recurso interposto pela parte interessada em usucapir o imóvel ataca decisão proferida em primeiro grau baseada no conjunto das provas […]
Um dos problemas que o novo Plano Diretor vai tentar equacionar é onde e como construir ao menos 200 mil unidades de moradia social na cidade de São Paulo, déficit estimado da capital. Apesar de a necessidade de uma solução ser unanimidade, as dúvidas sobre como buscá-la são muitas, como mostrou o segundo debate realizado […]