Inovar

Tag Archives: anulação de negócio

Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

28
julho

A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que a […]

Posted in Artigos, Dicas | Tagged anulação de negócio, Usucapião

Post navigation

Curta nossa página!

Curta nossa página!

Categorias

  • Artigos
  • Dicas
  • Notícias

Tópicos recentes

  • Já registrou o seu imóvel?
  • 5 armadilhas na compra de imóvel pronto
  • Câmara aprova projeto que autoriza STF a julgar lei revogada
  • Imposto ITDCM sobre usufruto de imóvel
  • Entenda a diferença entre multa compensatória e multa moratória

Tags

aluguel aluguel em alta aluguel residencial arisp caixa economica federal casa propria compra de imoveis compra de imovel condominios construção civil contrato credito imobiliario declaração dicas direito imobiliário fgts financiamento habitação imobiliárias imobiliário imoveis imoveis rurais imovel Imposto de renda inadimplência inflação informação iptu ir IRIB juros legislação leis mercado imobiliario minha casa minha vida notícias Plano Diretor registro de imóveis regras condomínios regularização sao paulo STJ supremo tribunal de justiça sustentabilidade venda
abril 2021
D S T Q Q S S
« jun    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Sponsors

© Copyright 2017 - Inovar Documentação Imobiliária. Todos os direitos reservados.
| Quintel WordPress Theme