Plano Diretor tenta reduzir pressão por casa popular em SP

572013182121224Um dos problemas que o novo Plano Diretor vai tentar equacionar é onde e como construir ao menos 200 mil unidades de moradia social na cidade de São Paulo, déficit estimado da capital.

Apesar de a necessidade de uma solução ser unanimidade, as dúvidas sobre como buscá-la são muitas, como mostrou o segundo debate realizado pela Folha, anteontem, sobre o plano.

“Essa é uma das grandes demandas da cidade”, afirma Nabil Bonduki, vereador pelo PT e relator da revisão do Plano Diretor, conjunto de regras que vai ordenar o crescimento de São Paulo, pelo menos, nos próximos dez anos.

Segundo o vereador, e também arquiteto, o déficit habitacional na capital pode ser de até 400 mil unidades, o dobro da estimativa oficial. “Fora o que surge a cada ano”.

O Plano Diretor que foi enviado pela gestão de Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal tem duas propostas para o problema.

A principal delas é de ordem geográfica. A cidade terá 23% a mais de zonas carimbadas para moradias sociais, o que Bonduki acha pouco. Elas serão concentradas em áreas servidas pelo sistema de transporte coletivo.

Orientar o crescimento em torno dos eixos de transporte, aliás, é um mantra do secretário Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), que também participou do debate, mediado pelo jornalista Mario Cesar Carvalho.

“Se São Paulo precisa ou não crescer, esse é um debate superado. O ponto é fazer isso equilibrando moradia e emprego”, afirmou ele.

A ideia é que a região central, com farta oferta de emprego e transporte, tenha as moradias sociais (para a população com renda de até seis salários mínimos), reduzindo a parcela da população que precisa realizar grandes deslocamentos.

A outra mudança prevista é a criação das cotas de solidariedade. Na construção de um grande empreendimento, o empresário poderá ter vantagens se oferecer outra área ao poder público, a ser destinada para habitação social.

Uma das conclusões do debate é que o desafio não será resolvido por inteiro pela revisão do plano.

Como comparação, a atual gestão prometeu construir 55 mil imóveis sociais até o fim do mandato –menos de 30% do déficit oficial.

Nas ruas, Haddad tem sofrido muita pressão dos movimentos por moradia popular desde o início de sua gestão. Nas últimas semanas, as manifestações aumentaram. Um dos atos aconteceu na rua do prefeito.

O debate em torno do quanto será permitido construir nos corredores de metrô e ônibus também pega fogo.

A proposta da prefeitura para essas regiões permite ao mercado imobiliário erguer prédios com área até quatro vezes maior do que o terreno comprado.

Movimentos de defesa da cidade e alguns vereadores de oposição acham a proposta perigosa, por considerarem que alguns eixos de transporte já estão sobrecarregados e não devem receber novas construções.

Segundo o secretário, o plano vai incorporar instrumentos para evitar que “todos os eixos virem uma avenida Paulista”. Eles devem ser incluídos nas próximas semanas pelos vereadores no projeto original.

O plano também define que as construções nesses eixos terão, no máximo, uma vaga por apartamento. A lei estimula ainda prédios com o térreo aberto e comércio.

“Precisa saber é se os nossos clientes vão se interessar por esses produtos”, indaga Cláudio Bernardes, presidente do Secovi (Sindicato da Habitação). “O mercado também quer o melhor para a cidade. Tudo o que o setor faz está dentro das regras”.

Fonte: Folha de São Paulo | www1.folha.uol.com.br
Postado por: Inovar em Documentação Imobiliária | www.inovardoc.com.br