Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedida a pessoas jurídicas, na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que […]
Por Maria Angela Maria Angela Motivo de dúvidas e controvérsias, o ganho de capital na desapropriação de imóveis pode gerar muita confusão quando se pesquisa via internet o assunto. Além da legislação em vigor que obriga ao recolhimento do imposto(e não alterada), encontramos correntes a favor e contra o recolhimento, decisões judiciais proibindo a cobrança […]
Por Marcos Mascarenhas Introdução Nesse escrito, pretendo abordar sobre o tema da responsabilidade civil nos contratos de construção e incorporação. A importância do assunto em apreço deve-se ao fato de que nos últimos anos muitos contratos dessa natureza estão sendo assinados, via de regra, são contratos de adesão, haja vista que o sistema capitalista coloca-se […]
Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da base do SNCR Modernizar o Cadastro Rural brasileiro, gerenciado pelo Incra, para integração futura com os imóveis declarados na Receita Federal no âmbito do Projeto Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Com este objetivo, o […]
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada de cláusulas restritivas em imóvel, instituídas por testamento em favor de herdeira quando era menor. A autora da ação alegou que necessitava da retirada dos itens relativos à incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade, porque estariam lhe causando prejuízos […]
Ação contará com aulas, palestras, cartilhas e atividades que possibilitem a cidadania, relacionando o conteúdo abordado em aula com a prática cartorária O corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres, por meio do provimento nº 06 de 2015, instituiu o Programa Conhecendo os Serviços Extrajudiciais. Em parceria com instituições de ensino superior, o […]
Por Marcos Mascarenhas A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que representa os bancos, irá pedir ao governo para aumentar o limite do valor dos imóveis que serão financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 750 mil (em algumas capitais) para, pelo menos, R$ 1 milhão. Estudos sobre o […]
Vista da Represa de Guarapiranga, na região de Interlagos, Zona Sul de São Paulo (Foto: Niyi Fote/Futura Press/Estadão Conteúdo) Chuva na Grande SP favorece sistema, localizado na Zona Sul da capital. Cantareira também teve alta e opera com 13,7%. O Sistema Guarapiranga, que abastece 5,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo, alcançou nesta quarta-feira […]
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens será apresentada pelo presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, no III Seminário Nacional de Certificação Digital. A apresentação será feita em parceria com o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, João Pedro de Lamana Paiva. […]
O cadastramento de imóveis rurais feito por meio de formulários em papel será extinto a partir do próximo dia 30 de março, sendo substituído por novo sistema que utilizará plataforma virtual, via internet. A expectativa é de que em abril a modalidade virtual das declarações já esteja disponível para o público. O sistema permitirá que […]